A decisão do TRT2 reconhecendo
o vínculo empregatício no iFood reacende debates sobre direitos dos entregadores e o futuro do trabalho por apps.
O que é vínculo empregatício?
O vínculo empregatício exige subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração. Mas como isso se aplica aos entregadores do iFood?
O iFood opera
com entregadores autônomos e operadores logísticos. A flexibilidade é central, mas há questionamentos sobre subordinação.
Desde 2019, o iFood enfrenta ações judiciais. Decisões anteriores negaram o vínculo, mas a recente do TRT2 mudou o cenário.
Agora, em 2024, o TRT2 reconheceu o vínculo empregatício no iFood, citando controle sobre os entregadores e condenando a empresa a pagar R$ 10 milhões.
A resposta do iFood sobre vínculo empregatício
A empresa anunciou que irá recorrer. Segundo ela, a decisão vai contra o STF e compromete a competitividade do setor.
Loggi, Uber e Rappi também enfrentam debates sobre vínculo empregatício. O STF será decisivo para regulamentar o setor.
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