O pacote anunciado em rede nacional pelo ministro da Fazenda inclui uma série de ajustes fiscais para reduzir o rombo nas contas públicas.
A proposta veio em um momento de pressão crescente para alcançar a meta de déficit zero em 2024, enquanto o governo enfrenta desafios como aumento de gastos
obrigatórios,
arrecadação insuficiente e volatilidade econômica global.
O objetivo é economizar entre
R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões por ano nos próximos dois anos, totalizando R$ 70 bilhões até 2026.
A promessa de "déficit zero", defendida desde o início do governo Lula, ganha reforço com essas medidas, mas a inclusão do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda surpreendeu
o mercado e levantou questionamentos sobre o equilíbrio entre arrecadação e despesas.
• Limitação do crescimento do salário mínimo
• Combate aos supersalários no
setor público
• Mudanças na previdência
dos militares
• Redução do
abono salarial
• Limitação
das emendas parlamentares
• Proibição de novos benefícios fiscais
Principais medidas do pacote de corte de gastos
A grande surpresa do pacote foi o anúncio da elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil, beneficiando cerca de 36 milhões de brasileiros. A medida, prometida durante a campanha de Lula, deve entrar em vigor apenas em 2026 e terá impacto fiscal estimado em R$ 35 bilhões
por ano.
Aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda: uma decisão controversa
Para compensar essa perda, o governo propôs uma tributação mínima de 10% sobre rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, incluindo dividendos, atualmente isentos de tributação.
Reação do mercado:
A inclusão dessa medida
gerou desconfiança sobre o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. No dia do anúncio, o dólar fechou
a R$ 5,91, o maior
valor nominal
da história, e
o Ibovespa
caiu 1,73%.
A implementação do pacote fiscal será um teste de fogo para o governo. O sucesso dependerá
de articulações políticas com o Congresso, especialmente em relação às medidas mais impopulares, como o ajuste no salário mínimo e a redução do abono salarial.
No curto prazo, o mercado continuará atento às ações do governo, e a volatilidade pode persistir.